Craig Wright perde reivindicação de direitos autorais do Bitcoin no tribunal do Reino Unido
08 Février 2023 - 9:52PM
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O formato de arquivo da blockchain do Bitcoin não pode ser
protegido por direitos autorais, decidiu um juiz do Reino
Unido, julgando contra o autoproclamado inventor Craig Wright.
Wright, que diz ter escrito o white paper do Bitcoin de 2008 sob
o pseudônimo de Satoshi Nakomoto, tentou argumentar que deveria ser
capaz de bloquear a operação do Bitcoin e o sistema que o bifurcou,
o Bitcoin Cash, porque eles violam seus direitos de propriedade
intelectual.
A reclamação de Wright foi feita contra uma série de réus
associados ao Bitcoin, incluindo várias unidades da exchange cripto
Coinbase (COIN, C2OI34). Wright afirma que a blockchain
Bitcoin Satoshi Vision que ele criou a partir de outro fork Bitcoin
é a blockchain autêntica por trás da criptomoeda bitcoin
(COIN:BTCUST).
Em uma decisão de terça-feira (7), o juiz James Mellor
disse que o formato de arquivo do Bitcoin – a sequência de um
cabeçalho e uma lista de transações que juntos formam um bloco –
não pode ser tratado como uma obra literária porque Wright não pode
mostrar como eles foram registrados pela primeira vez, um teste
conhecido na lei de direitos autorais como “fixação”.
“Não vejo nenhuma perspectiva da lei como atualmente declarada e
compreendida na jurisprudência, permitindo a proteção de direitos
autorais de assuntos que não sejam expressos ou fixados em nenhum
lugar”, disse Mellor em uma decisão para o Supremo Tribunal da
Inglaterra e País de Gales.
“Permanece o caso de que nenhum ‘trabalho’ relevante foi
identificado contendo conteúdo que defina a estrutura do formato de
arquivo Bitcoin”, embora Wright e as duas empresas de investimento
associadas a Wright que fizeram a reivindicação tenham recebido
“ampla oportunidade” para fazê-lo, acrescentou Mellor.
Reivindicações relativas aos direitos autorais do white paper de
2008 e se Wright é realmente o autor serão objeto de decisões
posteriores, disse o juiz.
Na semana passada, o Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu
que uma reclamação da Tulip Trading de Wright contra 16
desenvolvedores de Bitcoin deveria ir a julgamento em
Londres.
Em um caso ouvido em Oslo no ano passado, várias testemunhas
ofereceram evidências forenses de que os documentos fornecidos por
Wright supostamente para apoiar sua afirmação de ser Nakomoto
contêm discrepâncias, como fontes que não estavam disponíveis
na época.
Com informações de CoinDesk
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