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BIOMM (BIOM)- Aviso aos Acionistas / Subscricao / Periodo de Preferencia
BIOMM (BIOM)

Aviso aos Acionistas / Subscricao / Periodo de Preferencia

Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

Aumento de Capital
A BIOMM S.A ( Companhia ) vem comunicar aos Senhores Acionistas, em cumprimento
ao previsto no artigo 157, par 4o, da Lei no 6.404/76 ( Lei das S.A. ), e na
Instrucao CVM no 358/02, que em Reuniao do Conselho de Administracao realizada
em 20 de novembro de 2013, foi aprovado o aumento do capital social da
Companhia, dentro do limite do capital autorizado pelo Estatuto Social, mediante
subscricao privada de acoes no valor de, no minimo, R$ 133.000.002,78 (cento e
trinta e tres milhoes, dois reais e setenta e oito centavos), e, no maximo,
R$199.999.991,09 (cento e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos), mediante a emissao de, no
minimo, 11.535.126 (onze milhoes, quinhentas e trinta e cinco mil, cento e vinte
e seis) e, no maximo, 17.346.053 (dezessete milhoes, trezentas e quarenta e seis
mil e cinquenta e tres) acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal
( Aumento de Capital ).
Foi comunicado a administracao da Companhia que se comprometeram a fazer
investimentos no ambito do Aumento de Capital: (i) IBR L.P. e individuos a ela
relacionados ( IBR ), no valor de ate R$ 77.000.003,43 (setenta e sete milhoes,
tres reais e quarenta e tres centavos), mediante a subscricao e integralizacao
de ate 6.678.231 (seis milhoes, seiscentas e setenta e oito mil, duzentas e
trinta e uma) acoes ordinarias ( Investimento IBR ); (ii) BNDES Participacoes
S.A. BNDESPAR ( BNDESPAR ), no valor de ate R$ 21.013.528,77 (vinte um
milhoes, treze mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos),
mediante a subscricao e integralizacao de ate 1.822.509 (um milhao, oitocentas e
vinte e duas mil, quinhentas e nove) acoes ordinarias ( Investimento BNDESPAR );
(iii) BDMGTEC Participacao S.A. ( BDMGTEC ), no valor de ate R$ 28.896.785,78
(vinte e oito milhoes, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e oito centavos), mediante a subscricao e integralizacao
de ate 2.506.226 (dois milhoes, quinhentas e seis mil, duzentas e vinte e seis)
acoes ordinarias ( Investimento BDMGTEC ); e (iv) os atuais integrantes do bloco
de controle da Companhia, Emvest Emrich Investimentos Ltda. ( Emvest ),
Henriqueta Martins dos Mares Guia ( Henriqueta ) e Walfrido Silvino dos Mares
Guia Neto ( Walfrido e, em conjunto com Emvest e Henriqueta, Fundadores ), no
valor de ate R$ 16.500.006,50 (dezesseis milhoes, quinhentos mil e seis reais e
cinquenta centavos), mediante a subscricao e integralizacao de ate 1.431.050 (um
milhao, quatrocentas e trinta e uma mil e cinquenta) novas acoes ordinarias
( Investimento Fundadores ). O Investimento Fundadores e o Investimento BNDESPAR
dar-se-ao mediante exercicio de direito de preferencia e/ou cessao gratuita de
direito de preferencia, visto tratar-se de acionistas da Companhia; o
Investimento IBR e o Investimento BDMGTEC serao realizados mediante exercicio de
direitos de preferencia cedidos gratuitamente por parte dos Fundadores e/ou
BNDESPAR.
I - JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE CAPITAL
O aumento de capital ora aprovado tem por finalidade a obtencao de recursos para
financiamento do projeto de implantacao da unidade industrial biofarmaceutica da
Companhia, conforme Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia em 28 de
marco de 2012 e Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 16 de abril de
2013, 28 de maio de 2013 e 20 de setembro de 2013 ( Projeto ).
A Companhia estima que para obter sucesso na realizacao do Projeto, sera
necessario investir aproximadamente R$333.000.000,00 (trezentos e trinta e tres
milhoes de reais). Considerando que a Companhia contratou, em 19 de setembro de
2013, financiamentos junto ao BNDES, BDMG e FINEP no valor agregado de R$
200.097.962,99 (duzentos milhoes, noventa e sete mil, novecentos e sessenta e
dois reais e noventa e nove centavos), e que esses financiamentos contem, dentre
outras, obrigacoes de manutencao do endividamento da Companhia dentro de
determinados limites, o montante restante para a realizacao do Projeto sera
obtido no ambito do Aumento de Capital.
Tendo em vista que as operacoes da Companhia sao ainda incipientes e o seu
sucesso de longo prazo depende em grande parte do Projeto, a Companhia nao
acredita possuir atratividade suficiente para a realizacao de uma oferta publica
de acoes, e a baixa adesao a uma oferta desse tipo inviabilizaria a consecucao
do Projeto. A administracao da Companhia acredita, portanto, que uma colocacao
privada de acoes e a melhor opcao, ressaltando o grande interesse manifestado
pelos investidores nessa operacao.
II- VALOR DO AUMENTO DE CAPITAL E ACOES EMITIDAS
O valor do Aumento de Capital sera de, no minimo, R$133.000.002,78 (cento e
trinta e tres milhoes e dois reais e setenta e oito centavos), mediante a
emissao de, no minimo, 11.535.126 (onze milhoes, quinhentas e trinta e cinco
mil, cento e vinte e seis) novas acoes ordinarias e, no maximo, R$199.999.991,09
(cento e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e um reais e nove centavos), mediante a emissao de ate 17.346.053
(dezessete milhoes, trezentas e quarenta e seis mil e cinquenta e tres) novas
acoes ordinarias.
Caso haja a subscricao da totalidade das acoes a serem emitidas no Aumento de
Capital, o capital social da Companhia passara dos atuais R$13.062.247,32 (treze
milhoes, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois
centavos), representado por 17.338.833 (dezessete milhoes, trezentas e trinta e
oito mil, oitocentas e trinta e tres) acoes ordinarias, para R$213.062.238,41
(duzentos e treze milhoes, sessenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e
quarenta e um centavos), representado por 34.684.886 (trinta e quatro milhoes,
seiscentas e oitenta e quatro mil, oitocentas e oitenta e seis) acoes
ordinarias, escriturais e sem valor nominal.
III- PRECO DE EMISSAO
O preco de emissao sera de R$11,53 (onze reais e cinquenta e tres centavos) por
acao ( Preco de Emissao ). O Preco de Emissao das novas acoes foi fixado de
acordo com o disposto no art. 170, par1o, inciso I, da Lei das S.A., considerand
o
a perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, as atuais circunstancias de
mercado e as negociacoes havidas com investidores que ja se comprometeram ao
investimento, conforme divulgado ao mercado mediante Fatos Relevantes publicados
em 28 de maio de 2013 e 20 de setembro de 2013.
Tendo em vista que o valor de patrimonio liquido das acoes representa valores
estaticos, sem levar em consideracao as perspectivas futuras de crescimento da
Companhia e de suas subsidiarias, e que as acoes da Companhia nao sao ativa e
regularmente negociadas na BM&FBOVESPA, nao sendo, portanto, dotadas de liquidez
suficiente para conferir, por si so, a cotacao uma presuncao de avaliacao
correta das perspectivas da Companhia, nenhum desses criterios poderia ser
utilizado para a definicao do preco.
A administracao, nesse sentido, julgou que o melhor criterio para orientar as
negociacoes com os investidores seria baseado na perspectiva de rentabilidade
futura da Companhia. Adotando esse criterio, a administracao e os investidores
chegaram ao Preco de Emissao, no valor de R$11,53 (onze reais e cinquenta e tres
centavos) por acao.
O percentual de diluicao para os acionistas que nao subscreverem nenhuma acao
durante o periodo para exercicio de direito de preferencia no Aumento de Capital
podera variar entre 39,93994044% e 49,99999889%. A administracao acredita que o
Preco de Emissao nao promovera diluicao injustificada dos acionistas da
Companhia que nao acompanharem o aumento em virtude de o Preco de Emissao (i)
ter sido definido dentro dos limites legais; e (ii) ser superior ao preco
verificado na cotacao das acoes de emissao da Companhia na BM&FBOVESPA, nao
esvaziando o valor das acoes de emissao da Companhia. Por fim, nota-se que,
embora o numero de acoes de emissao da Companhia possa vir a dobrar, o capital a
ser aportado na integralizacao dessas acoes representa um valor entre 10 (dez) e
16 (dezesseis) vezes superior ao valor do capital social atual da Companhia.
IV - DIREITO DE PREFERENCIA
O aumento ora aprovado sera realizado por meio de subscricao privada, sendo
assegurado aos atuais acionistas da Companhia o direito de preferencia para
subscricao das novas acoes de forma proporcional as suas respectivas
participacoes no capital social da Companhia.
O direito de preferencia sera atribuido considerando o valor maximo da emissao,
isto e, R$199.999.991,09 (cento e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos).
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia terao direito a
subscrever 1,0004164 acao para cada acao da Companhia de que forem titulares no
dia 21 de novembro de 2013.
As fracoes de acoes de emissao da Companhia na subscricao do aumento de capital
serao desprezadas para fins do exercicio da preferencia.
Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia constantes dos
registros mantidos pelo Banco Itau S.A. Instituicao Depositaria de Acoes
( Banco Itau ou Banco ) que desejarem ceder os seus direitos de preferencia a
subscricao (inclusive subscricao de sobras), poderao faze-lo atraves de qualquer
uma das agencias do Banco Itau ou das agencias especializadas indicadas no item
XIV abaixo. O direito a subscricao de sobras somente podera ser cedido
isoladamente ou em conjunto com o direito de preferencia na subscricao de novas
acoes objeto do Aumento de Capital, sendo que a cessao isolada do direito de
subscricao de sobras somente podera ser realizada apos o encerramento do Prazo
para Exercicio do Direito de Preferencia e apos o calculo das sobras havidas.
Salvo se de outra forma expressamente disposto no termo de cessao, a cessao do
direito de preferencia na subscricao de novas acoes objeto do Aumento de Capital
nao implicara cessao do direito a subscricao de sobras, sendo que as acoes
subscritas por cessionarios de direitos de preferencia serao computadas na
proporcao do cedente no rateio de sobras, caso este tenha manifestado interesse
na reserva de sobras.
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA nao poderao ceder o direito a subscricao de sobras no ambiente da
BM&FBOVESPA.
V - PRAZO DE SUBSCRICAO
O prazo para exercicio do direito de preferencia pelos acionistas e de 30
(trinta) dias ( Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia ) e se inicia em
22 de novembro de 2013, inclusive, e se encerrara no dia 21 de dezembro de 2013,
inclusive.
VI - FORMA DE PAGAMENTO
As acoes subscritas pelos acionistas no ambito do aumento de capital deverao ser
integralizadas a vista, em moeda corrente nacional, sendo que os valores
aportados serao totalmente destinados a conta de capital social da Companhia.
VII- SUBSCRICAO DE ACOES E NEGOCIACAO DE DIREITOS DE SUBSCRICAO
Os acionistas que tem suas acoes escrituradas junto ao Banco Itau que desejarem
exercer seu direito de preferencia deverao dirigir-se a qualquer uma das
agencias do Banco Itau ou agencias especializadas indicadas no item XIV abaixo,
munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasiao, deverao preencher e
firmar o boletim de subscricao especifico e realizar o pagamento do preco de
emissao das acoes subscritas, a vista e em moeda corrente nacional, tudo na
forma do disposto no Art. 171 da Lei das S.A.
Os acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a BMF&BOVESPA deverao exercer
seus direitos de preferencia para subscricao das novas acoes por meio de seus
agentes de custodia e de acordo com as regras estipuladas pela propria
BMF&BOVESPA, obedecidos os prazos e condicoes deste Aviso.
Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das sobras no
boletim de subscricao de acoes correspondente.
VIII - DOCUMENTACAO PARA SUBSCRICAO DE ACOES E CESSAO DE DIREITO DE SUBSCRICAO
Pessoa Fisica: (i) copia autenticada da Carteira de Identidade (RG ou RNE), (ii)
comprovante de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF/MF), e (iii) copia
autenticada do comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: (i) copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, (ii) comprovante de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa
Juridica do Ministerio da Fazenda (CNPJ/MF), (iii) copia autenticada dos
documentos societarios que comprovem os poderes do(s) signatario(s) do boletim
de subscricao, e (iv) copias autenticadas do CPF/MF, da Cedula de Identidade e
do comprovante de residencia do(s) signatario(s) do boletim de subscricao.
Investidores residentes no exterior podem ser requisitados a apresentar outros
documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico ou particular de mandato com poderes especificos,
acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e
do procurador. Como excecao do previsto no item XII abaixo, a assinatura do
boletim de subscricao representara manifestacao de vontade irrevogavel e
irretratavel do subscritor de adquirir as novas acoes subscritas, gerando ao
subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel de integraliza-las no ato da
subscricao.
IX - NEGOCIACAO EX-SUBSCRICAO
As acoes adquiridas a partir de 22 de novembro de 2013, inclusive, nao farao jus
ao direito de preferencia para subscricao de novas acoes no ambito do Aumento de
Capital.
X- DIREITOS DAS ACOES SUBSCRITAS
As novas acoes emitidas farao jus, em igualdade de condicoes com as ja
existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo dividendos, juros
sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
declarados pela Companhia apos a homologacao do Aumento de Capital pelo Conselho
de Administracao.
XI - PROCEDIMENTO PARA SUBSCRICAO DAS SOBRAS
Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia, as sobras
serao apuradas em ate 4 (quatro) dias uteis apos a data de encerramento do Prazo
para Exercicio do Direito de Preferencia. Os acionistas que houverem manifestado
interesse na reserva de sobras no boletim de subscricao terao o prazo de 5
(cinco) dias seguintes a apuracao das sobras, que se iniciara em 31 de dezembro
de 2013, inclusive e findara em 04 de janeiro de 2014, inclusive, para efetivar
a subscricao das sobras mediante o preenchimento e assinatura do boletim de
subscricao competente e o pagamento do preco de emissao das acoes
correspondentes a vista e em moeda corrente nacional. O rateio de sobras se dara
proporcionalmente as acoes subscritas durante o Prazo para o Exercicio do
Direito de Preferencia, nos termos do par7o, b , do art. 171 da Lei das S.A.
Caso ainda persistam sobras de acoes, serao feitos rateios sucessivos entre osacionistas que manifestarem desejo de subscreve-las nos respectivos boletins de
subscricao, podendo ainda ao termino dos rateios, serem levadas a leilao na
Bolsa de Valores, em beneficio da Companhia.
A Companhia divulgara, atraves de aviso no Sistema de Informacoes Periodicas e
Eventuais IPE, as informacoes relativas as sobras, incluindo as datas de
inicio e termino dos rateios e do eventual leilao na Bolsa de Valores.
XII - HOMOLOGACAO PARCIAL
Apos a efetiva subscricao das acoes e a integralizacao do Aumento de Capital
social, nova Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia sera realizada
para homologar parcial ou totalmente o Aumento de Capital. O valor minimo para
que seja homologado o aumento de capital e de R$133.000.002,78 (cento e trinta e
tres milhoes e dois reais e setenta e oito centavos).
Caso o Aumento de Capital nao alcance o valor maximo de R$199.999.991,09 (cento
e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e um reais e nove centavos), os subscritores de acoes emitidas no ambito deste
aumento de capital terao o direito de rever sua decisao em relacao a subscricao
de acoes, na forma indicada em Aviso aos Acionistas a ser oportunamente
divulgado.
Assim, tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do aumento do
capital social e visando assegurar que os acionistas que desejem participar do
aumento possam, no momento do exercicio do direito de subscricao, condicionar
sua decisao de investimento as condicoes finais do aumento de capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao condicionar a subscricao do aumento que
lhe cabe (a) a que haja a subscricao do valor maximo do aumento ora aprovado;
(b) a receber acoes em numero minimo necessario para manter suas respectivas
participacoes no capital social da Companhia.
Os acionistas que queiram fazer uso dos direitos previstos acima devem fazer tal
opcao mediante indicacao em campo proprio do Boletim de Subscricao. Os
acionistas que optarem por reconsiderar sua decisao e tiverem subscrito acoes em
moeda corrente nacional receberao os valores por eles integralizados sem
correcao monetaria. Presumir-se-a, na falta de manifestacao expressa no Boletim
de Subscricao, o interesse do acionista em manter a sua decisao de subscricao de
forma integral.
XIII - JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO ADOTADO
A previsao de um valor minimo e de um valor maximo para o Aumento de Capital
justifica-se pelo fato de o valor minimo corresponder ao montante necessario
para financiar o Projeto. O valor maximo, por sua vez, destina-se ao reforco do
capital de giro e da saude financeira da Companhia. Desta forma, o principal
objetivo do Aumento de Capital, qual seja, a obtencao de recursos para
financiamento do Projeto, sera mantido com a homologacao parcial do Aumento de
Capital.
XIV - LOCAIS DE ATENDIMENTO
Os interessados em exercer e/ou ceder o direito de preferencia, que tenham acoes
custodiadas no Banco Itau, poderao procurar qualquer agencia do Banco Itau, bem
como as agencias especializadas indicadas abaixo:
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BRASILIA
SCS Quadra 3 Edif. D Angela, 30 Bloco A, Sobreloja
Centro Brasilia/DF
CEP: 70300-500
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 Subsolo
Centro Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 Sobreloja
Centro Curitiba/PR
CEP: 80010-200
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 Terreo
Centro Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 Subsolo
Centro Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 1 Subsolo
Centro - Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 - 2o AND - (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio - Salvador/BA
CEP: 40020-010
XV - CREDITO DAS ACOES
As acoes emitidas serao creditadas em ate 4 (quatro) dias uteis apos a
homologacao do Aumento de Capital pelo Conselho de Administracao.
XVI - OUTRAS INFORMACOES
Este Aumento de Capital destina-se a subscricao de valores mobiliarios de uma
Companhia brasileira, estando sujeito as exigencias de divulgacao praticadas no
Brasil, que costumam diferir das exigidas em outros paises. Maiores informacoes
poderao ser obtidas com o setor de Relacoes com Investidores da Companhia, na
Praca Carlos Chagas, no 49, 8o andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte,
MG, telefone (31) 3292-5003 e email ffreitas@biomm.com. Belo Horizonte, 21 de
novembro de 2013.

Norma: a partir de 22/11/2013, acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
13/12/2013.
A partir de 23/12/2013, ficam liberados os negocios com os recibos
de
subscricao.