Braskem: Justiça condena Novonor a indenizar companhia por danos materiais

A Justiça de São Paulo deu ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da Braskem que cobram que a empresa seja ressarcida pela Novonor, antiga Odebrecht, por abuso de poder de controle, afirmou a petroquímica em comunicado.

“O juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais”, afirmou a petroquímica em comunicado ao mercado, citando cifras que somam cerca de 5,5 bilhões de reais, sem considerar juros e correção monetária.

“Trata-se de decisão de primeira instância que pode ser objeto de recursos”, afirmou a Braskem (BOV:BRKM5).

Procurada nesta segunda-feira, a Novonor não comentou se irá recorrer.

Os autores da ação são José Aurélio Valporto e Geração Futuro Fundo de Investimento, na condição de “assistente litisconsorcial do autor”, segundo documentos judiciais.

Na decisão, a Justiça de SP determinou que a Novonor tem que pagar um prêmio aos autores da ação correspondente a 5% da condenação e ao pagamento de 10% da condenação relativo às custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

VISÃO DO MERCADO

As ações da Braskem sobem forte após a Justiça de São Paulo dar ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da petroquímica que cobram que a empresa seja ressarcida pela Novonor, antiga Odebrecht, por abuso de poder de controle.

Às 10h15 (horário de Brasília), os ativos BRKM5 subiam 6,31%, a R$ 20,40.

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Na visão do Bradesco BBI, dado que a Novonor ainda pode recorrer, este processo deverá continuar por muito tempo antes da execução dos pagamentos. Isso se soma à ação movida no Rio de Janeiro e, portanto, o valor total que seria pago pela Novonor à Braskem poderia chegar a R$ 16 bilhões. “Contudo, dada a situação financeira da Novonor, vemos uma baixa chance de pagamento desses valores, mesmo que as duas ações sejam julgadas em favor da Braskem”, conclui o banco em breve análise.