Ministro do STF pede esclarecimentos à Presidência sobre acordo Embraer-Boeing após ação do PDT
24 Octobre 2019 - 8:22PM
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro informações sobre a
venda do controle da divisão de aviação comercial da brasileira
Embraer (BOV:EMBR3) para a norte-americana
Boeing, após pedido de liminar em caráter de urgência feito pelo
PDT para suspensão do processo.
De acordo com despacho na véspera, disponível no site do STF,
Barroso pede que tais informações sejam enviadas em 10 dias. Ele
também determinou que, na sequência, no prazo sucessivo de cinco
dias, sejam ouvidas a Advocacia-Geral da União (AGU) e o
procurador-geral da República. A solicitação do ministro para que
as partes e o Ministério Público se manifestem é praxe em pedidos
como o do PDT.
A ação do PDT cita que o negócio viola o princípio da soberania
nacional e critica o não uso do poder de veto da União ao negócio
por parte do governo de Bolsonaro, por ocasião da assembleia de
acionistas da fabricante brasileira realizada no final de
fevereiro. A própria realização da assembleia que aprovou a
operação é alvo de pedido de nulidade na ação.
O acordo entre a Embraer e a Boeing foi anunciado em meados do
ano passado e envolve também uma parceria das duas empresas para
venda do cargueiro nacional KC-390.
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Graphique Historique de l'Action
De Juin 2024 à Juil 2024
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Graphique Historique de l'Action
De Juil 2023 à Juil 2024
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